Política de Privacidade

– Combo Diabetes Controlada –

A Nutricionista Lucília Duarte, NIF 227581601, compromete-se a proteger a sua privacidade, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 – RGPD.

1. Dados que recolhemos

Nome, endereço de e-mail, morada fiscal de faturação e dados de pagamento.
Eventuais informações de saúde que forneça voluntariamente (por ex., histórico clínico, intolerâncias alimentares,…) quando solicitar suporte.

2. Finalidades e bases jurídicas

Finalidade	Base jurídica (art. 6.º RGPD)
Processar o pagamento e enviar os eBooks	Execução de contrato (b)
Cumprir obrigações fiscais	Obrigação legal (c)
Enviar conteúdos, novidades e ofertas	Consentimento (a)
Responder a questões de suporte	Interesse legítimo (f)

3. Partilha de dados

Os seus dados não são partilhados com terceiros, exceto:

Prestadores de serviços estritamente necessários (processadores de pagamento, plataforma de e-mail), sob acordos de confidencialidade;
Cumprimento de obrigações legais.

4. Retenção

Mantemos os dados apenas pelo período necessário:

Dados de faturação: 10 anos (exigência fiscal);
Dados de marketing: até retirar o consentimento.

5. Direitos do titular

Nos termos dos artigos 15.º-22.º do RGPD, pode solicitar acesso, retificação, portabilidade, limitação, oposição ou eliminação dos seus dados. Envie o pedido para o email geral@nutricionistaluciliaduarte.com

Última atualização: 26 de maio de 2025